Política de Privacidade · Boutique de Opiniões

Política de Privacidade

Este documento integra, e reproduz, a Política de Privacidade da sociedade do BTQ Research, LDA, sendo mesmo também aplicável ao site da empresa - (www.boutique-research.pt) e ao site do painel (https://boutique-opinioes.pt).

A sociedade BTQ RESEARCH, LDA dedica-se à atividade de estudos de mercado, sondagens de opinião, estudos qualitativos e quantitativos. Todos os projetos desenvolvidos pela Boutique Research são pensados ao detalhe de forma a ajudar os seus clientes na tomada de decisões sustentáveis que acrescentem valor ao seu negócio.

A presente Política de Privacidade aplica-se à seguinte sociedade:

  1. BTQ RESEARCH, LDA, com sede na Rua Marquês de Fronteira 4-A; 4º Dto 1070-295 Lisboa, NIF 515 530 085.

A presente Política de Privacidade explica o modo como a sociedade BTQ RESEARCH, LDA, doravante designada por BTQ, trata os Dados Pessoais que lhe são confiados pelos seus clientes ou pelos próprios titulares de dados através telefone, e-mail ou através de formulários em plataformas e/ou sites controlados pela BTQ (adiante designados em conjunto como Sites BTQ).

Todas as práticas da BTQ e dos Sites BTQ em matéria de privacidade estão de acordo com a Política de Privacidade em vigor da própria.

Antes de partilhar os seus Dados Pessoais com BTQ, recomendamos a leitura da presente Política de Privacidade dado que podem verificar-se formas de tratamento distintas dos seus Dados Pessoais.

Sempre que partilha os seus Dados Pessoais, sempre que acede e utiliza os Sites BTQ, o Titular dos Dados partilhados aceita e autoriza a recolha, utilização e divulgação dos mesmos (informação suscetível de o identificar), conforme previsto na presente Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade não se aplica à eventual recolha de dados offline junto do utilizador, nem aos sites de terceiros aos quais os Sites BTQ possam estar relacionados.

Artigo Primeiro
Responsável pelo Tratamento de Dados

Este Site pertence à BTQ. Todos os Dados Pessoais aqui disponibilizados são tratados sob a responsabilidade da sociedade BTQ RESEARCH, LDA, Pessoa Coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 515 530 085, com sede na Rua Marquês de Fronteira 4-A; 4º Dto, 1070-295 Lisboa.

Antes de fornecer os seus Dados Pessoais à BTQ, recomendamos uma leitura atenta da presente Política de Privacidade, confirmando no final a sua respetiva aceitação, clicando no campo próprio para o efeito.

Artigo Segundo
Legitimidade para o tratamento de dados

No exercício da sua atividade a BTQ necessita de proceder à recolha e ao tratamento de um conjunto de dados de natureza pessoal, os quais sendo essenciais à sua atividade, são recolhidos apenas mediante o consentimento dos Titulares dos Dados.

Com a autorização dos Titulares dos Dados, os seus dados são:

  1. utilizados para a realização de estudos ou sondagens em curso;
  2. inseridos numa base de dados informatizada da titularidade da BTQ para participação em estudos posteriores – sempre que o consentimento é dado pelo Titular dos Dados
  3. Nos casos referidos em (i) e (ii), cabe aos Titulares dos Dados determinar se permitem, ou não, a utilização dos seus dados pela BTQ.

A BTQ disponibiliza aos utilizadores do Site que se tenham registado num conjunto de serviços vários, que no site se encontram descritos, necessitando para o efeito de proceder à recolha e tratamento de alguns Dados Pessoais. Neste caso concreto, a disponibilização de Dados Pessoais é opcional, mas necessária se os Utilizadores do Site quiserem beneficiar dos serviços aí disponibilizados. A disponibilização dos dados pessoais é igualmente necessária para ser possível o contacto por parte da BTQ, permitindo assim que sejam dadas informações sobre os serviços da BTQ.

Artigo Terceiro
Tratamento de Dados

Na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, a BTQ procede à recolha dos seguintes Dados Pessoais:

  1. NOME,
  2. SEXO,
  3. MORADA,
  4. DATA DE NASCIMENTO,
  5. ENDEREÇO DE EMAIL,
  6. TELEFONE,
  7. NIF

Posteriormente, outros dados poderão vir a ser solicitados, apenas para os efeitos descritos nesta Política, se assim se demonstrar por necessário,

Para a realização de determinados estudos e/ou sondagens de opinião, a BTQ poderá necessitar apenas de informação relativa à opinião ou à preferência dos Titulares dos Dados, sem haver, neste caso em concreto, qualquer necessidade de recolha e tratamento de Dados Pessoais.

A BTQ poderá ainda contactar os Titulares do Dados provenientes de bases de dados fornecidas por entidades terceiras, online ou telefonicamente para sondagens ou determinados estudos, podendo no momento do contacto desconhecer a identidade dos Titulares de Dados. Nesse contacto, para além de solicitar consentimento para proceder à entrevista, poderão ser solicitados os seguintes Dados Pessoais:

  1. NOME,
  2. GÉNERO,
  3. DATA DE NASCIMENTO,
  4. MORADA,
  5. INSTRUÇÃO ESCOLAR,
  6. PROFISSÃO,
  7. NÚMERO DE TELEFONE,
  8. E-MAIL,
  9. COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR.

Os serviços disponibilizados nos Sites BTQ destinam-se a maiores de 18 anos, pelo que, neste contexto, a BTQ não recolhe, nem trata voluntariamente nos seus Sites quaisquer dados de menores de idade.

Artigo Quarto
Finalidades do tratamento

Os Dados Pessoais acima referenciados, fornecidos pelos seus titulares à BTQ, são tratados por esta para as seguintes finalidades:

  1. Realização de estudos de mercado ou sondagens;
  2. Permitir o registo nos Sites BTQ e proceder à subsequente gestão de acessos;
  3. Prestação dos diversos serviços disponíveis nos Sites BTQ;
  4. Satisfazer e responder a todos os pedidos dos Titulares dos Dados BTQ e, assim, gerir a relação dos mesmos com a BTQ;
  5. Criação de base de dados de voluntários para participação em estudos, para gerir a relação dos mesmos com a BTQ;
  6. Envio de brindes;
  7. Criação de perfil de consumidor;
  8. Gestão e melhoria de serviços e sistemas;
  9. Manutenção e gestão técnica do sistema informático;
  10. Fins estatísticos;
  11. Controlo de qualidade;
  12. Envio da Newsletter BTQ;
  13. Envio de informações e comunicações comerciais, caso os Titulares dos Dados o solicitem ou prestem o seu consentimento expresso para o efeito.

Mediante o consentimento expresso dos Titulares dos Dados, a BTQ poderá utilizar os seus dados pessoais para efeitos de envio de informação publicitária, promocional e newsletters da BTQ.

O Titular dos Dados poderá a qualquer momento retirar o seu consentimento para receção destas comunicações publicitárias, clicando no botão “Cancelar subscrição” disponível na área de cliente.

Sempre que o titular dos dados recuse dar o seu consentimento ou retire o seu consentimento, à BTQ ficará vedada a possibilidade de o informar de iniciativas, ofertas, notícias ou vantagens que lhe possam interessar e/ou de lhe enviar outras informações de natureza comercial sobre os serviços da BTQ.

Sem a obtenção do consentimento expresso dos utilizadores, a BTQ não procederá ao envio de comunicações publicitárias.

Artigo Quinto
Comunicação de dados a terceiros

Os Dados Pessoais fornecidos à BTQ serão objeto de pseudominização para realização dos estudos, pelo que não serão, por regra, comunicados a quaisquer terceiros. A BTQ apenas divulga, e partilha, com os seus clientes, o resultado final dos estudos realizados.

Os Dados Pessoais fornecidos à BTQ serão tratados apenas por colaboradores da BTQ que estejam devidamente autorizados a proceder ao respetivo tratamento no desempenho das suas funções. Contratual e funcionalmente, estes encontram-se obrigados a realizar esse tratamento de dados de acordo com os termos da lei e de acordo com a presente Política de Privacidade.

Sem prejuízo, os Dados Pessoais poderão também ser tratados por entidades subcontratantes da BTQ, que tratarão os mesmos segundo instruções e por conta da BTQ, por exemplo, para efeitos de manutenção e gestão técnica do sistema informático e de gestão de sistemas de informação ou outras.

A BTQ exige das subcontratantes o cumprimento de um conjunto de obrigações, entre as quais se inserem as de proteger adequadamente os Dados Pessoais assegurando a utilização de medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a respetiva segurança e confidencialidade, bem como a proibição de utilização desses dados para qualquer outra finalidade que não as aqui mencionadas e ou consentidas pelos Titulares dos Dados.

Dependendo das finalidades de tratamento em concreto, dos fundamentos de legitimidade e dos consentimentos específicos prestados pelos Titulares dos Dados, os Dados Pessoais poderão ser comunicados a clientes finais, entidades públicas e entidades subcontratantes.

Excecionalmente e mediante determinadas condições, a BTQ poderá transferir os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados para o estrangeiro de acordo com a legislação aplicável, incluindo para países exteriores à União Europeia para as finalidades de alojamento de dados ou armazenamento, subcontratação técnica de tratamento, back-up e recuperação de dados alojados, desenvolvimento de serviços. A BTQ não transferirá os seus dados para países que não garantam um nível de proteção adequada de acordo com a legislação aplicável.

Para além das entidades acima indicadas, os Dados Pessoais poderão ser comunicados, quando exigido por disposições legais aplicáveis, a autoridades judiciais ou policiais ou quaisquer autoridades que possam legitimamente recebê-los nos termos legais. Os seus Dados Pessoais poderão ser, nomeadamente, comunicados a tais entidades administrativas e judiciais no âmbito de processos por violação das condições gerais de utilização dos Sites BTQ para efeitos de determinação de eventual responsabilidade civil, contraordenacional ou criminal.

Artigo Sexto
Condições do tratamento

A BTQ, enquanto Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais que lhe forem disponibilizados, observa todas as disposições legais aplicáveis no que respeita ao tratamento dos dados por si recolhidos. A BTQ garante a qualidade, a exatidão, a integridade e o sigilo dos dados que lhe sejam confiados bem como a legitimidade para o seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude, a segurança e a confidencialidade do tratamento, a não utilização posterior dos dados pessoais para fins diversos dos enunciados no momento da recolha, salvo consentimento expresso posterior do seu titular, e a conservação dos dados apenas pelo período necessário para prossecução das finalidades que determinaram a recolha/tratamento.

A BTQ dispõe de medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais dos Titulares dos Dados BTQ contra a destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, divulgação e/ou acesso não autorizados. A BTQ utiliza sistemas e procedimentos apropriados a proteger e salvaguardar a integridade dos Dados Pessoais que lhe são fornecidos, nomeadamente, restrições de segurança organizativas, técnicas e físicas para aceder aos servidores, proibição de acesso a pessoas não autorizadas, políticas de clean desk, separação funcional dos dados, políticas de login e password de acesso às redes de utilizadores, acesso condicionado às instalações sendo que apenas funcionários autorizados podem aceder aos dados pessoais durante o desempenho do seu trabalho e para as finalidades aqui indicadas. Sem prejuízo, e na máxima extensão do permitido por Lei, a BTQ não poderá ser responsabilizada por ataques ou quaisquer atos ilícitos de terceiros.

Artigo Sétimo
Conservação dos dados

Nos termos da lei, a BTQ só tratará os Dados Pessoais durante o período estritamente necessário ao seu tratamento. Findo este prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados de modo a não permitir a sua identificação:

  1. Para efeitos de estudos de mercado e bases de dados de entrevistas os dados dos utilizadores serão conservados enquanto os utilizadores se mantenham registados, após o pedido de cancelamento do registo do utilizador, os seus dados serão conservados por um período máximo de 90 dias;
  2. Para fins estatísticos, os dados dos Utilizadores serão anonimizados de forma a não permitir identificar os seus titulares pelo que serão conservados indefinidamente.

Artigo Oitavo
Direitos dos titulares de dados

A BTQ assegura aos Titulares dos Dados todos os direitos legalmente previstos, nomeadamente o de o direito a obter a confirmação de que os seus dados estão a ser objeto de tratamento bem como toda a informação relativa a esse tratamento, conhecer a fonte dos dados, os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os Dados Pessoais foram ou serão divulgados, bem como conhecer o prazo previsto de conservação dos seus Dados Pessoais. A BTQ assegura ainda o exercício dos direitos de acesso, oposição e/ou limitação ao tratamento, revogação do consentimento, portabilidade, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação dos dados pessoais pelo respetivo titular - Artigo 15.º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

A BTQ permitirá que os Titulares dos Dados BTQ possam exercer a todo o momento os seus direitos de acordo com a legislação aplicável, contactando para o efeito a BTQ por escrito.

Os pedidos legítimos dos Titulares dos Dados serão atendidos pela BTQ no prazo de trinta dias. Esse prazo poderá ser prorrogável por mais trinta dias, se absolutamente necessário e mediante envio de justificação prévia.

A BTQ trata os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados de acordo com as exigências da legislação em vigor. Sem prejuízo, caso algum utilizador entenda que a BTQ não cumpre a legislação ou não respeita os seus direitos, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Artigo Nono
Dados de navegação

A BTQ utiliza nos seus Sites software e sistemas informáticos que recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais (designados por ficheiros de registo), cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet.

Estas informações não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas; porém, devido à sua natureza, podem, através do tratamento e da integração com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores. Tais informações incluem os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores para fazer a ligação ao Site, endereços sob a forma de URI (identificador uniforme de recurso) dos recursos pedidos, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido na resposta, o código numérico indicativo do estado da resposta emitida pelo servidor (concluído, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente de computador do utilizador.

Estes dados são utilizados com o fim exclusivo de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do Site e para verificar se o mesmo está a funcionar corretamente.

Artigo Décimo
Cookies

Os Sites BTQ utilizam cookies para assegurar a eficiência do seu funcionamento, para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita a página e para melhorar o nosso serviço. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são enviados para o computador do utilizador (normalmente para o browser deste) pelos sites visitados, sendo armazenados no computador do utilizador para serem posteriormente retransmitidos aos sites durante as ulteriores visitas do utilizador aos mesmos. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou ligações a serviços que são providenciados.

Poderá desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou mediante alterações nas ferramentas de programas Antivírus. No entanto, isso poderá alterar a forma de interação com esta, ou outras, páginas, o que poderá afetar ou impedir que inicie sessão em programas ou páginas da nossa e/ou de outras redes.

Para saber que cookies são utilizados nos Sites BTQ, como desativá-los e/ou recusar o consentimento, ou para obter outras informações, deverá consultar a política sobre cookies disponível aqui https://boutique-opinioes.pt/cookies.

Artigo Décimo Primeiro
Ligações a sites de terceiros

O Site BTQ contém hiperligações (links) para outros sites de terceiras entidades, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses sítios, se refiram às suas políticas de privacidade.

A Política de Privacidade da BTQ não é aplicável a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse site e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.

A BTQ não se responsabiliza pela Política de Privacidade nem pelos conteúdos disponibilizados em sites de terceiros.

Artigo Décimo Segundo
Aceitação da Política de Privacidade

A BTQ rege-se pela legislação em vigor e vincula-se ao cumprimento da presente Política de Privacidade.

Sem prejuízo, a BTQ reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio a sua Política de Privacidade. Qualquer alteração da Política de Privacidade será publicada no Site pelo que se aconselha a consulta regular deste documento. A versão publicada no Site é a que se encontra atualmente em vigor.

Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, por favor não forneça os seus dados pessoais. Alertamos, no entanto, para o facto de a utilização dos serviços disponibilizados nos Sites BTQ estar condicionada ao fornecimento dos seus Dados Pessoais de registo e outros, sem os quais, não será possível que beneficie completamente dos serviços disponibilizados pela BTQ.

Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação aplicável, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016/679 Do Parlamento Europeu E Do Conselho de 27 de abril de 2016 e legislação nacional aplicável.

Última atualização: abril de 2022